Saiba o que é o Acordo de Schengen

O que é o Tratado de Schengen?

Autorizando a livre circulação de pessoas entre os Estados signatários, garantindo a harmonização dos controles nas fronteiras exteriores, o espaço Schengen permite a 400 milhões de cidadãos europeus circular, munidos de um simples cartão de identificação. Agrupa 22 Estados-membros da União Européia (UE) e quatro países associados: a Islândia, a Noruega, a Suíça e o Liechtenstein. Os cidadãos desses Estados estão dispensados de apresentar um visto para entrar em França.

Na origem, o que era o espaço Schengen?

A 14 de junho de 1985, a França, a Alemanha, a Bélgica, o Luxemburgo e os Países-Baixos assinam em Schengen (Luxemburgo) um acordo relativo à supressão gradual dos controles nas fronteiras comuns, instaurando um espaço – “o espaço Schengen” – de livre circulação de pessoas, independentemente da sua nacionalidade.

A 19 de junho de 1990, os cinco Estados-membros assinam a Convenção de aplicação dos acordos de Schengen.

Esta prevê medidas compensatórias visando garantir, no seguimento da supressão dos controles nas fronteiras internas, um espaço único de segurança e de justiça. Estas medidas centram-se, nomeadamente, sobre a cooperação entre os sistemas judiciários, a polícia e os serviços administrativos. São estabelecidas medidas de luta contra o terrorismo, os tráficos ilícitos e a grande criminalidade.

Quem faz parte do espaço Schengen?

Após a assinatura da Convenção pela França, o Benelux e a Alemanha, o espaço Schengen alarga-se à Itália (1990), à Espanha e a Portugal (1991), à Grécia (1992), à Áustria (1995), depois à Dinamarca, à Finlândia e à Suécia (1996). Como membros associados, dois Estados não pertencentes à UE, a Noruega e a Islândia, aderem, em seguida, à Convenção. Incluídos no tratado de Amsterdã (1 de maio de 1999), eles fazem parte integrante do direito comunitário (exceto para a tomada de decisão).

A 21 de dezembro de 2007, nove novos Estados-membros da UE entram no espaço Schengen: a Estônia, a Letônia, a Lituânia, a Hungria, a Polônia, a República Checa, a Eslovênia, a Eslováquia e Malta. Estado não membro, a Suíça entra, por sua vez, no espaço Schengen (12 de dezembro de 2008), seguida do Liechtenstein (7 de março de 2011), 26º país e quarto Estado não membro a integrá-lo.

O Chipre está, atualmente, excluído, assim como a Romênia e a Bulgária, que aderiram à UE em 2007. Esses três Estados estão, no entanto, isentos de vistos, por pertencerem à União Européia.

Qual o estatuto para o Reino Unido e Irlanda?

Tendo aderido apenas a uma parte do dispositivo Schengen, o Reino Unido e a Irlanda conservam o direito de controlar as pessoas em suas fronteiras e de não integrar as medidas respeitantes aos vistos, ao asilo e à emigração. O Reino Unido participa, no entanto, na cooperação policial e judiciária em matéria penal, na luta contra os estupefacientes e no Sistema de informação Schengen (SIS). A Irlanda também participa no SIS.

Em que consiste o controle das fronteiras do espaço Schengen?

Este controle consiste, nomeadamente, na:

  • Supressão dos controles nas fronteiras internas, garantindo a harmonização dos controles nas fronteiras exteriores;
  • Harmonização das condições de entrada e de vistos para as estadias curtas (3 meses): qualquer visto emitido por um Estado-membro dos acordos de Schengen é válido para todo o território Schengen;
  • Obrigação, para qualquer cidadão de um país terceiro que circule de um Estado-membro para outro do território Schengen, de fazer uma declaração às autoridades;
  • Adaptação dos portos e aeroportos para a separação física dos fluxos de passageiros intra e extra Schengen;
  • Implementação de uma coordenação entre administrações nacionais para vigiar as fronteiras e para o reforço da cooperação judiciária;
  • Restabelecimento possível, por um ou mais Estados-membros, dos controles nas fronteiras por um período limitado, em caso de ameaça da ordem pública ou da segurança nacional (cláusula de salvaguarda);
  • Criação do Sistema de Informação Schengen (SIS).

Os países que fazem parte do tratado são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Esclovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.

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1 — Hong Kong, China; 2 — Bangkok, Tailândia; 3 — Londres, Inglaterra; Singapura, Singapura; 5 — Macau, Macau; 6 — Paris, França 7 — Dubai, Emirados Árabes,— Nova York, Estados Unidos;
9 — Kuala Lumpur, Malásia; 10 — Shenzhen, China; 11 — Phuket, Tailândia;
12 — Istambul, Turquia; 13 — Déli, Índia; 14 — Tóquio, Japão; 15 — Roma, Itália; 16 — Antália, Turquia; 17 — Taipei, Taiwan; 18 — Guangzhou, China;19 — Mumbai, Índia; 20 — Praga, República Tcheca; 21 — Meca, Arábia Saudita; 22 — Miami, Estados Unidos; 23 — Amsterdã, Holanda; 24 — Seul, Coreia do Sul;
25 — Pattaya, Tailândia; 26 — Shanghai, China; 27 — Los Angeles, Estados Unidos; 28 — Las Vegas, Estados Unidos; 29 — Agra, Índia; 30 — Osaka, Japão;
31 — Barcelona, Espanha; 32 — Milão, Itália; 33 — Dempassar, Indonésia; 34 — Viena, Áustria; 35 — Cancun, México; 36 — Berlim, Alemanha;37 — Johor Bahru, Malásia; 38 — Joanesburgo, África do Sul; 39 — Ho Chi Minh — Vietnã; 40 — Riade, Arábia Saudita; 41 — Veneza, Itália; 42 — Jaipur, Índia; 43 — Madri, Espanha; 44 — Orlando, Estados Unidos; 45 — Chennai, Índia; 46 — Dublin, Irlanda; 47 — Florença, Itália; 48 — Moscou, Rússia; 49 — Atenas, Grécia; 50 — Cairo, Egito; 51 — Hanói, Vietnã; 52 — Toronto, Canadá; 53 — Ha Long, Vietnã; 54 — Pequim, China; 55 — Sydney, Austrália; 56 — Munique, Alemanha; 57 — Budapeste. Hungria; 58 — Punta Cana, República Dominicana; 59 — São Petersburgo, Rússia; 60 — Jakarta, Indonésia; 61 — Dammam, Arábia Saudita;
62 — Lisboa, Portugal; 63 — Jerusalém, Israel; 64 — Chiang Mai, Tailândia;
65 — Zhuhai, China; 66 — Ilha de Penang, Malásia; 67 — Kyoto, Japão; 68 — Heraclião, Grécia; 69 — Phnom Penh, Camboja; 70 — Bruxelas, Bélgica; 71 — Vancouver, Canadá; 72 — Copenhague, Dinamarca; 73 — São Francisco, Estados Unidos; 74 — Varsóvia, Polônia; 75 — Cracóvia, Polônia; 76 — Melbourne, Austrália; 77 — Honolulu, EUA; 78 — Marraquexe, Marrocos; 79 — Auckland, Nova Zelândia; 80 — Lviv, Ucrânia; 81 — Tel Aviv, Israel; 82 — Calcutá, Índia; 83 — Frankfurt, Alemanha; 84 — Guilin, China; 85 — Estocolmo, Suécia;
86 — Siem Reap, Camboja; 87 — Jeju, Coréia do Sul; 88 — Cidade do México, México; 89 — Buenos Aires, Argentina; 90 — Chiba, Japão; 91 — Lima, Peru; 92 — Nice, França; 93 — Santiago, Chile; 94 — Rio de Janeiro, Brasil; 95 — Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos; 96 — Porto, Portugal; 97 — Batam, Indonésia; 98 — Doha, Qatar; 99 — Rodes, Grécia; 100 — Krabi, Tailândia/ –>
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